1. Introdução A GlobalFineArts está comprometida em conduzir os seus negócios com integridade, transparência e responsabilidade. Adotamos uma política de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção e cumprimos rigorosamente todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, o UK Bribery Act, o U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e as regulamentações locais nos países onde operamos.

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2. Âmbito Esta política aplica-se a todos os funcionários, administradores, diretores, agentes, consultores, contratantes e quaisquer terceiros que atuem em nome da GlobalFineArts. Abrange todas as transações e relações comerciais em qualquer país onde operamos.

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3. Definição de Suborno e Corrupção

• Suborno: Oferecer, dar, receber ou solicitar algo de valor para influenciar indevidamente um resultado.

• Corrupção: Abuso de poder para benefício pessoal ou organizacional.

• Pagamentos de Facilitação: Pequenos pagamentos informais para agilizar ações governamentais rotineiras.

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4. Conduta Proibida

• Subornos e Comissões Ilícitas: Os colaboradores não devem oferecer, prometer, dar ou aceitar subornos ou comissões ilícitas sob qualquer forma.

• Ofertas e Hospitalidade: São permitidas ofertas e hospitalidade modestas, desde que sejam razoáveis, transparentes e não destinadas a influenciar decisões comerciais.

• Doações e Patrocínios: Contribuições para instituições de caridade ou patrocínios não podem ser usadas como substituto de suborno ou para obter vantagens indevidas.

• Contribuições Políticas: A GlobalFineArts não realiza doações políticas para qualquer partido, candidato ou campanha.

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5. Responsabilidades

• Os funcionários e terceiros que atuem em nome da GlobalFineArts devem cumprir esta política e reportar qualquer suspeita de violação.

• Os gestores devem garantir que as suas equipas compreendem e cumprem esta política.

• A equipa de conformidade é responsável pela monitorização e aplicação desta política.

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6. Denúncia e Proteção de Denunciantes Qualquer pessoa que suspeite ou tenha conhecimento de uma violação desta política deve comunicá-la imediatamente através do canal de denúncias designado. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial e os denunciantes estarão protegidos contra represálias.

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7. Formação e Sensibilização A GlobalFineArts fornece formação regular sobre anti-corrupção para funcionários e terceiros relevantes, garantindo a consciencialização e o cumprimento desta política.

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8. Consequências do Não Cumprimento Violações desta política podem resultar em: Medidas disciplinares, incluindo demissão; Rescisão de contratos; Ações legais; Processos criminais.

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9. Revisão e Atualizações Esta política será periodicamente revista e atualizada conforme necessário para garantir a conformidade com as normas legais e éticas em evolução.